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10 de Abril de 2020

A importância da entrega dos "memoriais" antes da sustentação oral

O assunto a ser tratado, raramente, é utilizado pelos advogados, tampouco é abordado nos cursos de direito por aí afora. Trata-se de uma prática forense que não se encontra prevista em Lei.

Wellington Daniel da Silva, Advogado
há 2 meses

Sabe-se que o curso de direito comporta diversas disciplinas, as quais são divididas em ramos, interpretadas não só pela lei propriamente, mas também pela jurisprudência, doutrina, súmulas e demais fontes do direito.

Diante da infinidade de assuntos que o curso possui, fica praticamente impossível abordar e compartilhar práticas forenses dentro de um lapso temporal de cinco anos.

Mas para isso existe o Jusbrasil, que possibilita o compartilhamento de informações valiosas por meio de sua plataforma.

Sem mais delongas, vamos ao que interessa!

Esclarece, primeiramente, que o tema em questão (memoriais) nada tem a ver com aqueles previstos nos Códigos de Processo Civil e Penal, também conhecidos como Alegações Finais, cujos assuntos encontram-se disciplinados nos artigos 364 e 403, respectivamente.

Pois bem. A sustentação oral é considerada um complemento de defesa, na qual o advogado tem a oportunidade de sustentar as razões do seu recurso perante os órgãos julgadores, mormente nos Tribunais onde ocorrem as sessões de julgamento.

Embora não seja uma ferramenta obrigatória, a sustentação oral é essencial para influenciar no convencimento do julgador, principalmente quando se trata de ações que demandam um detalhamento mais amplo acerca dos fatos.

Mas, para que a referida sustentação tenha uma eficácia maior, sugere-se a elaboração prévia dos memoriais, que nada mais é do que uma breve síntese das razões do recurso interposto.

Como se pode notar, os memoriais é um breve relato dos assuntos contidos nas razões de recurso, sendo assim, orienta-se para que a citada peça limite-se a destacar somente aquilo que realmente importa, como exemplo, apontar provas que não foram levadas em consideração pelo juízo de primeiro grau, eventuais nulidades...enfim, matérias que sejam convincentes do ponto de vista do advogado.

Reforça-se, novamente, que os memoriais é um resumo das razões do recurso, assim, deve-se tomar muito cuidado para não torná-lo extenso demais, bem como deixá-lo divergente (adotando-se teses que não foram arguidas no recurso).

Destaca-se, ainda, que os memoriais não substitui o recurso, apenas o auxilia.

Prosseguindo-se.

Após o agendamento da sustentação oral e a elaboração dos memoriais, o próximo passo é entregá-los (pessoalmente) aos responsáveis pelo julgamento do recurso.

Uma dica! É comum os assessores oferecerem-se para entregar os memoriais aos seus respectivos superiores, entretanto, faça o possível para apresentá-lo diretamente ao julgador, a fim de evitar o risco de o assessor esquecer de entregá-lo.

Orienta-se, também, para que a citada peça seja entregue com dois dias de antecedência, porque desta forma as chances de se obter êxito na reforma do recurso tornam-se maiores.

Derradeiramente, é curial destacar que a maioria dos Tribunais disponibilizam agendamentos para que a entrega dos memoriais possa ser realizada, todavia, o ideal é verificar as especificidades de cada órgão.

A sustentação oral, consubstanciada com a entrega dos memoriais é, sem dúvidas, uma potente ferramenta para o advogado que pretende obter êxito na sua causa.

Forte abraço e até a próxima!

8 Comentários

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Infelizmente, grande parte dos desembargadores não leem esses memoriais. Muitos entregam na secretaria para serem usados como rascunhos! Ainda, mesmo na sustentação oral, o relator já vai com sua convicção formada, ou, ainda, deposita enorme crédito em seu assessor - aquele que elaborou a minuta do voto. Sugiro, por conseguinte, sejam entregue esses memoriais não somente ao relator do processo, mas, sim, a todos os desembargadores que comporão a sessão de julgamento. continuar lendo

Olá, Dr. Hudson!

Concordo com teu raciocínio, mas prefiro não generalizar. (risos)

No TRT2, por exemplo, fui bem recebido pelo relator do processo, que inclusive já estava ciente acerca do assunto.

Agradeço pelo comentário.

Forte abraço, Dr. Hudson! ;) continuar lendo

Não lêem e não gostam nem de ouvir o ady! continuar lendo

Olá, Dr. Gérson!

Grande parte sim, mas tem aqueles que leem.

Forte abraço e obrigado pelo comentário. continuar lendo

Vlw a dica. Aqui sempre aprendemos! continuar lendo

Olá, Dra. Fernanda!

Como dizem: "A vida é uma escola e estamos em constante aprendizado." (risos)

Forte abraço e obrigado pelo comentário! continuar lendo

Boa matéria didática, parabéns! continuar lendo

Obrigado, Dr. Sérgio!

Forte abraço, meu amigo! continuar lendo