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10 de Abril de 2020

Recurso na "veia"!

Certamente, os (as) Senhores (as) já leram vários artigos a respeito de recursos, mas "ingual" a este eu creio que nunca. Peças processuais "gigantescas" podem ser um problema: esse é o cerne do presente artigo.

Wellington Daniel da Silva, Advogado
há 2 meses

Primeiramente, cumpre ressaltar que o presente artigo não tem por escopo a análise dos pressupostos recursais, nem tampouco o estudo detalhado de suas espécies. O objetivo, na verdade, é direcionar o profissional na elaboração da citada peça processual, mormente no que tange ao seu conteúdo (com ênfase na objetividade e clareza).

Vamos ao que interessa, caros leitores! ;)

Ao falar em recurso, logo vem na mente aquela montoeira de papéis acompanhados de inúmeros julgados, doutrinas, súmulas, enunciados, citações de diversos tipos...enfim, um emaranhado de letras a se perder de vista.

Ou seja, temos a ideia de que quanto mais conteúdo o recurso abarcar, mais efetividade ele terá. No entanto, trata-se de um grande equívoco pensar dessa forma.

Como dito acima, trata-se de um pensamento errôneo porque primeiro, diante da infinidade de processos que os Julgadores possuem para julgar, é bem difícil que eles analisem o inteiro teor dos recursos, quiçá aqueles que mais se parecem um “vade mecum” do que um recurso, propriamente. (risos)

Aliás, há quem diga que os julgadores não leem os recursos, será isso uma verdade ou um mito?

Sem polemizar, “bora” continuar.

Prosseguindo-se. Deixar o recurso extenso é perigoso, pois além de torná-lo ambíguo e contraditório, corre-se o risco de encobrir fatos relevantes e, em contrapartida, ressaltar fatos desnecessários. Não é só eu que penso assim, vejam:

"Uma peça enxuta, clara e bem fundamentada é lida e tem chance de ser acatada. Já outra, com 20, 35 ou 50 folhas, provavelmente não. Excluída a hipótese de uma ação de grande complexidade, não é preciso escrever tanto para expor os fatos". https://www.conjur.com.br/2015-jun-26/nome-objetividade-tj-sc-rejeita-peticao-longa

Outrossim, um fato curioso ocorreu no TJ/SC, quando o Desembargador, Luiz Fernando Boller, da 2ª Câmara de Direito Comercial, determinou que um advogado reduzisse sua peça de 40 para, no máximo, 10 laudas.

Penso que seria uma utopia acreditar que o julgador analisaria todas as 40 laudas do recurso. Eu que não queria elaborar as contrarrazões desse recurso. (risos)

Cabe aqui, pois, uma reflexão: “Os julgadores já possuem uma gama muito variada de detalhes para analisar, como exemplo, distinguir a verdade da mentira, devaneios, enquadramento dos fatos às normas, provas e por aí vai...” Sendo assim, é mais um motivo para ser objetivo e pontual na elaboração do seu recurso.

Nessa mesma linha, importante ressaltar que resumir é a melhor forma de se obter êxito na análise integral do recurso, principalmente quando se aponta fatos pontuais que o (a) advogado (a) subentende relevantes.

Deve-se ater, portanto, ao fundamento principal do recurso, que é provar o reexame das decisões judiciais apontando, por exemplo, provas inquestionáveis, enquadramentos legais, enunciados, súmulas, ou seja, pontos que, em tese, passaram despercebidos pelo julgador e que, de alguma forma ou outra, podem fazer a diferença na hora h.

Por outro lado, a citação de jurisprudências gigantescas e desatualizadas, assim como dispositivos de leis revogados, pensamentos minoritários...podem, sem dúvidas, acabar com toda a tese recursal.

É de se refletir!

Por exemplo, sabe-se que o Recurso de Revista (no âmbito trabalhista) é considerado uma modalidade excepcionalíssima de recurso, o qual é cabível somente em casos de afronta à Constituição Federal, às Leis, Súmulas, etc. todavia, já analisei um Recurso de Revista que o advogado contra-argumentou todas as teses do relator, sendo assim, fica a seguinte pergunta:

Oras. Será que a decisão da relatoria continha vícios em todas as teses, considerando-se que eram muitas?

Resposta: Obviamente que não, conquanto seja remotamente possível.

Talvez o julgador tenha infringido um artigo de Lei apenas, mas diante da infinidade de assuntos que foram tratados no recurso, o dispositivo teoricamente violado passou despercebido no momento do julgamento, justamente por conta da infinidade de assuntos, desnecessários, contidos na citada peça recursal. Percebem o quão grave é o famoso: “encher linguiça”.

Chega-se à conclusão de que a qualidade é melhor que a quantidade. Sem dúvidas!

Continuando.

Outro ponto importante é acerca dos erros de “portugueis”, principalmente no que tange à grafia das palavras. Um erro, por exemplo, pode colocar em xeque toda tese recursal, afinal, quem pode garantir que os artigos de leis estão inseridos (enquadrados) corretamente?

Vamos refletir, caros leitores!

Certo dia ouvi – de um professor – que os erros de português tiram a credibilidade dos recursos e que, inclusive, induzem os julgadores a colocá-los na última fila de julgamento e, pior ainda, corre-se o risco de se tomar uma advertência, como esta abaixo:

Durante o julgamento de um recurso, ao se deparar com vários erros de português, a desembargadora Sirley Abreu Biondi do TJ/RJ não se omitiu: "Insta ser salientado que os advogados que assinaram as contra-razões necessitam com urgência adquirir livros de português de modo a evitar as expressões que podem ser consideradas como injuriosas ao vernáculo".
A peça continha erros claros de ortografia, como: "em fasse", "não aciste razão", "doutros julgadores" e "cliteriosamente", devidamente sinalizados e corrigidos pela magistrada. (...)
https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/noticias/100011739/desembargadora-ensina-portuguesaadvogadosepede-que-comprem-livros-com-urgencia

Vamos estudar com afinco a língua portuguesa, nobres Doutores (as)! Fica a dica! (risos)

Finalizando...

Salienta-se, por fim, que o objetivo do presente artigo não é colocar limites (de laudas) nos recursos, nem tampouco ensinar, "ao pé da letra", como se monta um, mas pelo contrário, a intenção é demonstrar que a objetividade e qualidade prefere-se à quantidade, além de ajudar os julgadores no momento da análise, é claro. (risos)

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Forte abraço e até a próxima!

Créditos da Imagem: Pixabay.

3 Comentários

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O que mais me dá sono é justamente contra arrazoar recursos de 30; 35; 40 até cinquenta laudas já tive o desprazer de ser obrigado a ler e replicar. noventa por cento do conteúdo era inútil, e/ou repetitivo. continuar lendo

Olá, Dr. Frederico!

Exatamente! Uma peça processual muito extensa dificulta a vida do advogado, cartorários e, principalmente, dos julgadores (principalmente na fundamentação).

A questão não está no muito escrever, mas no que escrever. Objetividade e clareza são as palavras de ordem...

Grato pelo comentário. Excelente final de semana! continuar lendo

O que fazer caso um Inquilino (Locatário), paga um calção referente a 03 meses de Aluguéis adiantados e está sendo humilhado e desinteressado em continuar morando no imóvel locado pela Imobiliária. Ele pode morar estes 03 meses restantes sem paga os aluguéis, sem ser incomodado por um suposto DESPEJO.... continuar lendo